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Diagnóstico técnico da gestão e aplicação de recursos da Saúde Pública, com análise integrada do financiamento, execução orçamentária, instrumentos de planejamento e conformidade legal — incluindo SIOPS, DigiSUS (RDQA/RAG) e aplicação mínima conforme LC 141/2012 — visando reduzir riscos de apontamentos, fortalecer a prestação de contas e organizar a Secretaria para auditorias e controle externo.
O PROBLEMA QUE ENFRENTAM
O PROBLEMA QUE ENFRENTAM
Secretarias Municipais de Saúde operam sob pressão técnica permanente, combinando exigências legais, responsabilidade financeira e cobrança por resultado assistencial.
Entre as principais obrigações estão:
Cumprimento da aplicação mínima constitucional em ASPS (LC 141/2012)
Registro correto e tempestivo das informações no SIOPS
Alimentação consistente do DigiSUS (RDQA e RAG)
Compatibilização entre PMS, PAS e os instrumentos orçamentários (PPA, LDO, LOA)
Execução financeira alinhada ao planejamento aprovado
Prestação de contas permanente aos órgãos de controle
Quando há desalinhamento entre planejamento, orçamento e execução, surgem riscos concretos:
Apontamentos por órgãos de controle
Questionamentos sobre aplicação mínima
Fragilidade na prestação de contas
Exposição institucional da gestão
Impacto jurídico e político
A complexidade não está apenas em executar.
Está em executar, registrar, comprovar e sustentar tecnicamente cada decisão.
O QUE ANALISAMOS
O QUE ANALISAMOS
A análise técnica do Verifica Saúde examina o encadeamento completo da gestão da Secretaria, do planejamento à prestação de contas, identificando pontos de risco e desalinhamento.
1. Planejamento Setorial
1. Planejamento Setorial
PMS — Plano Municipal de Saúde
PAS — Programação Anual de Saúde
Metas e indicadores pactuados
Verificamos se o planejamento aprovado possui correspondência real com a execução orçamentária e financeira
2. Planejamento Orçamentário
2. Planejamento Orçamentário
PPA
LDO
LOA
Compatibilização entre orçamento geral e orçamento da saúde
Analisamos se os instrumentos orçamentários refletem adequadamente o planejamento da saúde e se há coerência entre previsão e dotação.
3. Execução Financeira
3. Execução Financeira
Empenho, liquidação e pagamento
Classificação adequada das despesas como ASPS
Apuração do percentual mínimo conforme LC 141/2012
Identificamos riscos na classificação, inconsistências na apuração do mínimo constitucional e fragilidades que possam gerar questionamentos de controle.
4. Registro e Prestação de Contas
4. Registro e Prestação de Contas
Coerência entre execução e envio ao SIOPS
Migração e consolidação no DigiSUS
Consistência entre dados orçamentários e relatórios (RDQA/RAG)
Verificamos se os dados registrados refletem a execução real e se há vulnerabilidades na prestação de contas.
O QUE IDENTIFICAMOS
O QUE IDENTIFICAMOS
A partir da análise técnica, identificamos situações que podem comprometer a conformidade, a prestação de contas e a segurança institucional da gestão.
Entre os principais pontos avaliados:
Desalinhamentos entre PMS, PAS e orçamento municipal
Inconsistências na classificação de despesas como ASPS
Fragilidades na apuração do percentual mínimo conforme LC 141/2012
Divergências entre execução financeira e registros no SIOPS
Vulnerabilidades na consolidação de dados no DigiSUS (RDQA/RAG)
Riscos de apontamentos por órgãos de controle
Falhas na organização e rastreabilidade documental
Nosso papel não é julgar a gestão.
Não interferimos na condução administrativa.
Atuamos exclusivamente na identificação técnica de riscos e inconsistências com base em dados e evidências documentais.
O QUE O MUNICÍPIO RECEBE
O QUE O MUNICÍPIO RECEBE
O Verifica Saúde não entrega apenas um diagnóstico.
Entrega organização técnica e apoio estruturado para adequação e fortalecimento da gestão.
1. Relatório Executivo
1. Relatório Executivo
Documento objetivo direcionado ao Prefeito e ao Secretário, com:
Principais riscos identificados
Pontos críticos de conformidade
Nível de exposição institucional
Prioridades técnicas de adequação
2. Relatório Técnico Detalhado
2. Relatório Técnico Detalhado
Documento estruturado para a equipe administrativa, contendo:
Análise por instrumento (PMS, PAS, PPA, LDO, LOA)
Apuração da aplicação mínima conforme LC 141/2012
Situação do SIOPS e integração com DigiSUS
Avaliação da organização dos registros no e-SUS
Matriz de inconsistências com referência normativa
3. Mapa de Risco Financeiro e Legal
3. Mapa de Risco Financeiro e Legal
Classificação por nível de criticidade, indicando:
Risco de apontamentos por controle externo
Fragilidades na prestação de contas
Vulnerabilidades operacionais
4. Checklist Estruturado de Adequação
4. Checklist Estruturado de Adequação
Classificação por nível de criticidade, indicando:
Risco de apontamentos por controle externo
Fragilidades na prestação de contas
Vulnerabilidades operacionais
5. Acompanhamento Técnico
5. Acompanhamento Técnico
O Município pode optar por:
Treinamento in loco da equipe administrativa
Apoio técnico por videochamada periódica
Reavaliação de pontos críticos após ajustes
Monitoramento por exceção em ciclos definidos
O acompanhamento não substitui a Secretaria.
Fortalece a equipe interna para operar com maior segurança técnica.
DIFERENCIAL
DIFERENCIAL
O Verifica Saúde não atua como consultoria genérica.
Atuamos com método estruturado, base normativa e foco em redução de risco institucional.
Nossos diferenciais:
Análise fundamentada exclusivamente em dados oficiais e documentos formais da gestão
Aplicação objetiva da LC 141/2012 e normas correlatas, sem interpretação subjetiva
Integração técnica entre planejamento do SUS (PMS/PAS), orçamento municipal (PPA/LDO/LOA) e execução financeira
Verificação da consistência entre execução, SIOPS, DigiSUS (RDQA/RAG) e registros operacionais como e-SUS
Identificação de riscos com classificação técnica e referência normativa explícita
Organização da informação com foco em prestação de contas e auditoria
Acompanhamento periódico por exceção, com suporte técnico remoto ou presencial
Nosso posicionamento
Nosso posicionamento
Não substituímos a gestão.
Não assumimos execução administrativa.
Não prometemos aumento automático de repasses.
Fortalecemos tecnicamente a Secretaria para operar com maior segurança, organização e previsibilidade.
MODALIDADE DE ATUAÇÃO
MODALIDADE DE ATUAÇÃO
O Verifica Saúde pode atuar em dois formatos, conforme a necessidade do Município:
1. Diagnóstico Técnico Estruturado
1. Diagnóstico Técnico Estruturado
Análise pontual da gestão da Secretaria de Saúde, com entrega de relatório executivo, relatório técnico e mapa de risco institucional.
Indicado para:
Avaliação inicial da situação da Secretaria
Preparação para auditoria
Transição de gestão
Revisão de conformidade
2. Diagnóstico + Acompanhamento Técnico Periódico
2. Diagnóstico + Acompanhamento Técnico Periódico
Inclui:
Suporte técnico por videoconferência
Reavaliação de pontos críticos identificados
Treinamento in loco da equipe administrativa (quando necessário)
Monitoramento por exceção em ciclos definidos
Apoio na organização para prestação de contas
O acompanhamento fortalece a equipe interna e reduz risco institucional ao longo do tempo.
Princípios de atuação
Princípios de atuação
A Secretaria mantém integralmente a gestão e a tomada de decisão
Não há terceirização administrativa
Não há promessa de aumento automático de repasse
O foco é organização técnica, conformidade e segurança institucional
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