Diagnóstico técnico da gestão e aplicação de recursos da Educação Pública, com análise integrada do planejamento educacional, execução orçamentária e conformidade legal — incluindo aplicação mínima em MDE, gestão do FUNDEB e compatibilização entre PME, PPA, LDO e LOA — visando reduzir riscos de apontamentos, fortalecer a prestação de contas e organizar a Secretaria para auditorias e controle externo.
Secretarias Municipais de Educação operam sob forte pressão legal, orçamentária e social.
Entre as principais exigências estão:
Cumprimento da aplicação mínima constitucional em MDE
Gestão adequada de recursos do FUNDEB
Compatibilização entre Plano Municipal de Educação e instrumentos orçamentários
Execução financeira alinhada ao planejamento educacional
Prestação de contas aos órgãos de controle
Monitoramento de indicadores educacionais
O desalinhamento entre planejamento, orçamento e execução pode gerar:
Apontamentos por órgãos de controle
Questionamentos sobre aplicação de recursos
Fragilidade na prestação de contas
Exposição institucional da gestão
A complexidade não está apenas na política educacional, mas na sustentação técnica e financeira das decisões.
A análise técnica examina o encadeamento completo da gestão educacional:
Plano Municipal de Educação (PME)
Metas e estratégias vigentes
Programas e ações estruturantes
PPA
LDO
LOA
Compatibilização entre orçamento geral e orçamento da Educação
Empenho, liquidação e pagamento
Classificação adequada das despesas como MDE
Aplicação de recursos do FUNDEB
Percentual mínimo constitucional
Coerência entre execução financeira e relatórios oficiais
Organização documental para auditoria
Consistência entre dados financeiros e indicadores educacionais
A partir da análise técnica, identificamos situações que podem comprometer a conformidade, a prestação de contas e a segurança institucional da gestão.
Entre os principais pontos avaliados:
Desalinhamentos entre PME e orçamento municipal
Inconsistências na classificação de despesas como MDE
Fragilidades na aplicação de recursos do FUNDEB
Riscos na apuração do percentual mínimo constitucional
Vulnerabilidades na prestação de contas
Falhas na rastreabilidade documental
Riscos de apontamentos por controle externo
Atuamos exclusivamente com base em dados e documentos oficiais.
Sem julgamento político.
Sem interferência na gestão pedagógica.
O Verifica Saúde não entrega apenas um diagnóstico.
Entrega organização técnica e apoio estruturado para adequação e fortalecimento da gestão.
Documento objetivo direcionado ao Prefeito e ao Secretário, com:
Relatório Executivo para Prefeito e Secretário
Relatório Técnico detalhado para equipe administrativa
Mapa de risco financeiro e legal
Matriz de inconsistências com referência normativa
Checklist estruturado de adequação
Direcionamento técnico para organização da prestação de contas
Possibilidade de treinamento in loco e suporte remoto periódico
Não atuamos como consultoria genérica em educação.
Atuamos com:
Análise baseada em instrumentos oficiais e dados formais
Integração entre planejamento educacional, orçamento e execução
Referência normativa objetiva (MDE, FUNDEB e legislação correlata)
Identificação técnica de riscos com classificação estruturada
Organização documental voltada à auditoria
Acompanhamento periódico por exceção
Nosso foco é segurança institucional, conformidade legal e organização técnica.
Análise pontual da situação da Secretaria de Educação, com entrega de relatórios e mapa de risco.
Indicado para:
Transição de gestão
Preparação para auditoria
Revisão de conformidade
Inclui:
Suporte técnico por videoconferência
Treinamento in loco da equipe administrativa
Reavaliação de pontos críticos
Monitoramento por exceção
A Secretaria mantém integralmente a gestão e a tomada de decisão.
Não há terceirização administrativa.
Não há promessa de melhoria automática de indicadores.